Antes de quebrar uma parede ou trocar o piso do apartamento, existe um passo que muita gente esquece: avisar e liberar a obra no condomínio. Desde 2014, a norma técnica ABNT NBR 16280 define como isso deve ser feito. Seguir a regra evita multa, embargo e, principalmente, riscos para o prédio.
Transparência: a Habitei é parceira da Decorafit. Os links para a empresa neste artigo são links de indicação e podem gerar comissão para a Habitei, sem custo extra para você.
O que é a NBR 16280
É a norma da ABNT que trata de reformas em edificações, em vigor desde 18 de abril de 2014. Ela vale para obras em áreas privativas e comuns que possam afetar a estrutura, as vedações, as instalações do prédio ou o entorno.
Quando a reforma precisa de plano e responsável técnico
Tipo de serviço | Precisa de plano de reforma? |
|---|---|
Demolir ou abrir paredes | Sim, com avaliação de engenheiro ou arquiteto |
Mexer em instalações elétricas, hidráulicas ou de gás | Sim |
Trocar piso ou revestimento com quebra | Sim, na maioria dos condomínios |
Fechar varanda ou trocar esquadrias | Sim, e também segue a convenção |
Instalar ar-condicionado ou furar laje | Sim |
Pintura simples e montagem de móveis | Em geral, basta comunicar ao síndico |
Cada condomínio pode ter regras mais detalhadas no regimento interno. Consulte sempre a administração antes.
O que entra no plano de reforma
Descrição dos serviços e do impacto na estrutura e nas instalações;
ART (engenheiro, no CREA) ou RRT (arquiteto, no CAU) do profissional responsável;
Cronograma, horários de trabalho e dados das equipes;
Como será feito o transporte de materiais e o descarte de entulho.
O papel do síndico
O síndico deve receber o plano, analisar (por conta própria ou com um técnico contratado) e fiscalizar a obra. Ele pode impedir o início se a documentação estiver incompleta. Em prédios ainda dentro da garantia, a construtora também deve avaliar obras que mexam na estrutura ou nas vedações.
Passo a passo para liberar a obra
Peça ao condomínio o regulamento de obras e os horários permitidos;
Contrate um profissional habilitado para o projeto e para emitir a ART ou RRT;
Entregue o plano de reforma ao síndico e aguarde a liberação por escrito;
Avise os vizinhos sobre o período de barulho;
Ao terminar, comunique a conclusão e guarde toda a documentação.
Perguntas frequentes
Trocar azulejo precisa de ART?
Troca de acabamento sem mexer na estrutura, no peso sobre a laje ou nas instalações em geral não exige laudo complexo. Mas, como envolve quebra e barulho, muitos condomínios pedem responsável técnico mesmo assim. Confirme no regulamento de obras.
O que acontece se a obra não tiver ART?
O síndico pode impedir a entrada de materiais e prestadores ou suspender a obra, e o condomínio pode aplicar a multa prevista no regimento. Se a reforma causar dano ao prédio ou a vizinhos, o morador responde pelo prejuízo.
Quem paga a ART ou RRT?
A taxa é emitida pelo profissional responsável no CREA ou no CAU e costuma estar incluída no valor do serviço contratado. Pergunte isso no orçamento.
Reforma sem dor de cabeça
Em apartamento novo, a primeira reforma costuma vir logo depois da vistoria de entrega. Empresas que reúnem projeto, documentação e obra em um só contrato simplificam essa etapa.
Quer reformar com projeto e responsável técnico? Peça um orçamento à Decorafit pelo link de parceiro da Habitei. A empresa cuida do projeto de arquitetura, da gestão da obra e da marcenaria sob medida. Saiba mais sobre como funciona o contrato único da Decorafit.
Por Hélio Morais, Habitei. Realizar é melhor que sonhar.
