Muitas famílias deixam de buscar a casa própria por medo de perder o Bolsa Família. A dúvida é justa, mas a resposta costuma ser mais tranquila do que parece: o que define o benefício é a renda por pessoa da família, e não o fato de ter um imóvel ou um financiamento.
Ter imóvel no nome corta o benefício?
Não por si só. O Bolsa Família olha a renda mensal por pessoa informada no Cadastro Único. Morar em casa própria, inclusive recebida pelo Minha Casa Minha Vida, não é motivo de corte. O que você deve fazer é atualizar o endereço no CadÚnico em até 30 dias após a mudança.
E assinar um financiamento?
A parcela do financiamento também não entra no cálculo. O ponto de atenção é outro: para o banco aprovar o crédito, alguém da família precisa ter renda comprovada. Se essa renda já existe e está declarada no CadÚnico, nada muda. Se for uma renda nova, como um emprego com carteira assinada, ela precisa ser informada, e aí vale a regra de proteção.
A regra de proteção
Quando a renda da família aumenta, mas a renda por pessoa fica em até R$ 706, a família não sai na hora do programa:
Continua recebendo metade do valor do benefício;
Por até 12 meses;
Se a renda voltar a cair, existe o retorno garantido: a família pode voltar ao programa com prioridade por até 3 anos após sair.
Ou seja, conseguir um emprego melhor para financiar o apartamento não significa perder tudo de uma vez.
O que pode dar problema
Omitir renda no CadÚnico. Se o governo cruzar os dados e encontrar renda não declarada, o benefício pode ser bloqueado e a família pode ter de devolver valores;
Não atualizar o cadastro depois da mudança de endereço.
Exemplo
Família de 4 pessoas, com R$ 2.400 de renda total (R$ 600 por pessoa). A mãe consegue emprego e a renda vai para R$ 2.800 (R$ 700 por pessoa). Ela continua na regra de proteção, recebendo metade do benefício por até um ano, e pode usar essa renda comprovada para financiar um apartamento no Minha Casa Minha Vida.
Veja também quem recebe Bolsa Família ou BPC pode financiar e como atualizar o CadÚnico.
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Dá para ter casa própria sem perder o direito
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Por Hélio Morais, Habitei. Realizar é melhor que sonhar.
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